Garçons podem ter aposentadoria especial

Advogados discordam sobre projeto de redução do tempo de contribuição de funcionários de restaurantes. O que você acha?

Olívia Alonso, iG São Paulo | 06/02/2012 05:50

 

 

Foto: Getty Images Ampliar

(Exposição excessiva ao calor e ao frio é a justificativa para mudança da aposentadoria de garçons)

Funcionários de bares e restaurantes poderão se aposentar mais cedo caso seja aprovado um projeto de lei que está em discussão em Brasília. Enquanto alguns advogados trabalhistas defendem a proposta, afirmando que esses profissionais são, de fato, expostos à condições ruins, outros criticam, dizendo que o ambiente de trabalho não é pior do que de tantas outras profissões e que a mudança elevaria os custos de empregadores e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Caso seja aprovado, o projeto permitirá que garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante e confeiteiros possam pedir e usufruir do benefício da Previdência Social após 25 anos de contribuição ao INSS. Hoje, as regras determinam que o trabalhador brasileiro possa se aposentar com 35 anos de trabalho, se forem homens, ou 25 anos, se forem mulheres.
A justificativa do senador Gim Argello (PTB-DF), autor do projeto, é que os profissionais de restaurantes e bares estão sujeitos aos males decorrentes da  e mudança de temperatura de câmaras frigoríficas, fogões e fornos. O senador acrescenta ainda que o serviço submete esses trabalhadores a “longos períodos de permanência em pé”, com “constante tensão dos músculos, tendões e ossos decorrente do esforço de carregar os pedidos, equilibrando-os durante o percurso até as mesas."

Para a advogada trabalhista Lívia da Cunha Botelho, do escritório Tostes e Associados Advogados, a mudança pode sobrecarregar a Previdência Social e onerar excessivamente o empregador no País, “que hoje já é submetido a um dos maiores encargos trabalhistas do mundo.”
Ela afirma que o custo dos empregadores será 1% maior. “Isso pode pesar para algumas empresas uma vez que além do pagamento do INSS, eles pagam diversos impostos por conta do empregado, inclusive para manter o estabelecimento sempre com as normas do Ministério do Trabalho,” afirma.
Além disso, ela diz que a aprovação deste projeto poderia levar outras categorias que se considerem tão ou mais expostas à condições de trabalho até piores do que as dos funcionários de restaurantes. “Os trabalhadores rurais, por exemplo, tem uma situação ainda pior do que a criada em bares e restaurantes. Na minha opinião, os garçons não têm uma jornada tão sacrificante ou uma exposição que possa justificar esse benefício,” afirma.

O advogado José Soares Teixeira, por sua vez, defende que os trabalhadores de restaurantes e bares, além de estarem expostos a mudanças de temperaturas que podem prejudicar a saúde, também têm uma profissão muito desgastante. “Em geral, os funcionários são muito explorados, trabalham horas extras, muitas vezes não remuneradas. Somos totalmente favoráveis ao projeto,” afirmou Teixeira, que é diretor tributário do Sindicato dos Garçons, Barmens e Maîtres do Rio de Janeiro (Sigabam).
O projeto vai ser discutido na Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: http://economia.ig.com.br/financas/aposentadoria/garcons-podem-ter-aposentadoria-especial/n1597613338713.html

Minha opinião:

Estou de acordo com o projeto, mas vai gerar muita polémica.

A pesar de que agora a vida de garçons melhorou muito. E quando era permitido fumar dentro de estabelecimentos fechados??? A saúde do trabalhador de restaurante era mais prejudicada, digo trabalhador em geral, não só garçons. Tem outros funcionários expostos as mesmas condições ou piores que um garçon, maitre ou cummin. Estou falando do Gerente, da recepcionista, do barman, do auxiliar de serviços gerais, da equipe da cozinha e copa, entre outros.

Quem trabalha em restaurante (Alimentos e Bebidas em geral) não tem horário e, muitas vezes, não é reconhecido pelo seu trabalho. Em quanto uns se divertem outros trabalham, mas esse é o preço da profissão.